Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-08-26)
    Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
  • Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-02-03)
    Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo ...
  • Portaria Normativa n. 62, de 29 de março de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2023-03-29)
    Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação
  • Portaria n.113, de 10 de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-01-10)
    Formaliza a constituição de comissão responsável pela definição da estratégia e do plano de ação da CGU a fim de dar cumprimento à determinação do Presidente da República de que sejam adotadas providências para revisão de ...
  • Portaria n. 3.257, de 27 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-11-21)
    SECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e considerando o que consta da Portaria nº 2.642, ...
  • Portaria n. 2.500, de 20 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-09-20)
    Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
  • Portaria n. 2.433, de 15 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-09-15)
    Altera a Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
  • Portaria n. 2.761, de 11 de outubro de 2022 [Instrumento de Retificação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-10-27)
    Esta é uma ação "Retificadora" aplicada à Portaria nº 2.761, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, Seção 2, página 133, Onde se lê: V Corregedoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.761, de 27 de outubro de 2022 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-10-11)
    O Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, com fundamento no §1º do art. 10 da Portaria Normativa CGU nº 06, de 24 de março de 2022, resolve: Art. 1º Designar os membros do ...
  • Portaria n. 2.642, de 4 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-10-04)
    A presente portaria institui a 6ª edição do Concurso de Vídeo, 1 Minuto, Contra a Corrupção, promovido pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
  • Portaria n. 2.602, de 27 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-09-27)
    Designar servidores da Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) para integrarem a Comissão Julgadora do 12º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 732, de 13 de abril de 2022 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-04-13)
    Institui Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.
  • Portaria n. 951, de 11 de maio de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-05-11)
    Designa os membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 543, de 16 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-03-16)
    Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, a 2ª edição do Game a Cidadania.
  • Portaria n. 542, de 16 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-03-16)
    Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 384, de 23 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-23)
    Instituir a Comissão de Seleção de organização de pesquisa ou grupo de pesquisa acadêmico para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 259, de 3 de fevereiro de 2022 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-02-03)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.274, de 28 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-28)
    Esta portaria designa servidores como responsáveis pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020, firmado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Cidadania em 14 de abril de 2020.
  • Portaria n. 1.110, de 12 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-12)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Portaria n. 1.275, de 28 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-28)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.

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