Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Portaria n. 2.997, de 13 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-13)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024, da Controladoria-Geral da União (CGU), designando titulares e suplentes para diversas funções, incluindo a Assessoria Especial de Participação Social e ...
  • Ato n. 9, de 10 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-10)
    Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária.
  • Portaria n. 2.837, de 30 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-08-30)
    Esta Portaria prorroga o prazo de inscrição e participação no 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 2.083, de 23 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-07-23)
    Altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de alterar, no âmbito do CTICC, os representantes da Casa Civil e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
  • Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-06-24)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: ...
  • Portaria n. 1.495, de 28 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-28)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, que trata da designação de suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)
    Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
  • Portaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-04-22)
    Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  • Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-24)
    Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
  • Portaria n. 972, de 9 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-09)
    Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
  • Portaria n. 789, de 19 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-19)
    Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.
  • Portaria n. 792, de 19 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-19)
    Este documento altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
  • Ato n. 2, de 15 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-15)
    Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ato n. 1, de 5 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-05)
    Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Portaria n. 2.120, de 24 de outubro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2013-10-24)
    Esta Portaria delega à Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União as atribuições previstas no art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013.
  • Portaria n. 1.988, de 20 de novembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2008-11-20)
    Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 499, de 16 de fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-02-16)
    Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
  • Portaria n. 78, de 5 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-05)
    Altera a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Edmar Camata como representante titular do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.
  • Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-05)
    Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
  • Portaria n. 3.800, de 20 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM) (2023-11-20)
    Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, designando Dany Andrey Secco como titular do Ministério da Fazenda e Juliane Cintra de Oliveira como representante da Abong.

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