Gestão Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 1.308, de 25 de abril de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-25)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Flávia de Holanda Schmidt, Diretora de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública, da ControladoriaGeral da União, no período de 05 a 10 ...
  • Termo de Extinção Consensual [contrato n. 09/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC (2025-05-05)
    Fica extinto consensualmente, a partir da assinatura deste termo, o Contrato nº 09/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a EBC, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, ...
  • Portaria n. 1.193, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-17)
    Esta Portaria dispensa JOAO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 1.192, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-17)
    Esta Portaria designa FERNANDA GUEDES ARAUJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, da Secretaria de Integridade Pública (SIP) da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 1.307, de 5 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT) (2025-05-05)
    Esta Portaria designa ALESSANDRA MELO DA SILVA MENDES para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, ...
  • Portaria n. 1.362, de 30 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-30)
    A presente portaria designa a servidora JULIANA ANDRADE, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 1.191, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-17)
    A presente portaria dispensa, a pedido, a servidora TATIANA PETRY, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Promoção de ...
  • Portaria n. 809, 11 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-03-11)
    A presente portaria designa o servidor MARCO TÚLIO PEREIRA DE ASSIS para substituir, no período de 31 de março de 2025 a 25 de abril de 2025, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação de ...
  • Portaria n. 1.318, 28 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-28)
    A presente portaria designa a servidora TAISA RUANA RIBEIRO, para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 1.190, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-17)
    Esta Portaria designa o servidor DANIEL AGUIAR ESPINOLA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Promoção de ...
  • Portaria n. 1.285, de 25 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-25)
    Esta Portaria designa o servidor IGOR DE CARVALHO LEAL para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Análise de Dados em Ouvidoria da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços ...
  • Portaria n. 1.317, de 28 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-28)
    Esta Portaria dispensa a servidora NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE do encargo de substituta do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.295, de 25 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-25)
    A presente portaria designa o servidor CARLOS VINICIUS SARMENTO SILVA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 1.282, de 25 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE. Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-25)
    Esta Portaria dispensa o servidor LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA do encargo de substituto do Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Linuxell Informática e Serviços Ltda. (2025-04-29)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 32/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. (2025-04-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli (2025-04-28)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor mensal do contrato que passará de R$ 129.024,33, conforme 3º Termo de Apostilamento, para R$ 129.885,04, para o período de 02/11/2024 a 31/12/2024; e a ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Neoenergia Distribuição Brasília S.A. (2025-04-28)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor anual estimado do Contrato de R$ 1.799.885,59, conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 2.420.706,09, com efeitos financeiros a partir de 3 de abril de 2025, data ...
  • Portaria n. 1272, de 23 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2025-04-23)
    Esta Portaria designa Herivelto Ferraz Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 7 a 19 de maio de 2025, a Chefe, FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da ...
  • Portaria n. 935, de 18 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-03-18)
    Esta Portaria designa LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, a Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do ...

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