dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF) |
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dc.date.accessioned |
2018-11-05T11:15:14Z |
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dc.date.available |
2018-11-05T11:15:14Z |
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dc.date.issued |
2006-12-05 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2722 |
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dc.description |
4 p. |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato). Inclui extrato, publicado no DOU n. 236, de 11 de dezembro de 2006, seção 3, p. 58 |
pt_BR |
dc.description |
2 p. (Termo Aditivo) |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui também extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 3, p. 2 |
pt_BR |
dc.description |
4 p. (Segundo Termo Aditivo) |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato do Segundo Termo Aditivo). Inclui também extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 48, de 11 de março de 2016, seção 3, p. 1 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998. |
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dc.language.iso |
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dc.publisher |
Secretaria da Receita Federal (SRF) |
pt_BR |
dc.subject |
Convênio |
pt_BR |
dc.subject |
Intercâmbio de informações |
pt_BR |
dc.subject |
Instrução Normativa SRF n. 19 |
pt_BR |
dc.subject |
Instrução Normativa SRF n. 20 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006 |
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dc.type |
Convênio |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Secretaria da Receita Federal (SRF) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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