Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF)
dc.date.accessioned	2018-11-05T11:15:14Z
dc.date.available	2018-11-05T11:15:14Z
dc.date.issued	2006-12-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2722
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato, publicado no DOU n. 236, de 11 de dezembro de 2006, seção 3, p. 58	pt_BR
dc.description	2 p. (Termo Aditivo)	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui também extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description	4 p. (Segundo Termo Aditivo)	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato do Segundo Termo Aditivo). Inclui também extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 48, de 11 de março de 2016, seção 3, p. 1	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Secretaria da Receita Federal (SRF)	pt_BR
dc.subject	Convênio	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de informações	pt_BR
dc.subject	Instrução Normativa SRF n. 19	pt_BR
dc.subject	Instrução Normativa SRF n. 20	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Secretaria da Receita Federal (SRF)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)