Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de setembro de 2014

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Cidades (MCID)
dc.contributor.author	Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:17:41Z
dc.date.available	2018-10-17T19:17:41Z
dc.date.issued	2014-09-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2533
dc.description	6 p. (Acordo); 2 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 181, de 19 de setembro de 2014, seção 3, p. 1 e p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), por meio de consulta on-line e envio de arquivos eletrônicos, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização e produção de informações estratégicas pela CGU, no exercício de suas atribuições.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Infrações	pt_BR
dc.subject	Base de dados	pt_BR
dc.subject	Ações de auditoria e fiscalização	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de setembro de 2014	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.location	Distrito Federal (DF)
dc.date.started	2014-09-11
dc.date.finished	2019-09-11