dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Ministério das Cidades (MCID) |
|
dc.contributor.author |
Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) |
|
dc.date.accessioned |
2018-10-17T19:17:41Z |
|
dc.date.available |
2018-10-17T19:17:41Z |
|
dc.date.issued |
2014-09-11 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2533 |
|
dc.description |
6 p. (Acordo); 2 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 181, de 19 de setembro de 2014, seção 3, p. 1 e p. 2 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), por meio de consulta on-line e envio de arquivos eletrônicos, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização e produção de informações estratégicas pela CGU, no exercício de suas atribuições. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject |
Infrações |
pt_BR |
dc.subject |
Base de dados |
pt_BR |
dc.subject |
Ações de auditoria e fiscalização |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de setembro de 2014 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
|
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
|
dc.date.started |
2014-09-11 |
|
dc.date.finished |
2019-09-11 |
|