Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 27 de junho de 2012

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Cidades (MCID)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério das Cidades (MCID)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:13:22Z
dc.date.available	2018-10-17T19:13:22Z
dc.date.issued	2012-06-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2509
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 128, de 4 de julho de 2012, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização e produção de informações estratégicas pela CGU, no exercício de suas atribuições.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Ação de auditoria	pt_BR
dc.subject	Veículo Automotor	pt_BR
dc.subject	Informação estratégica	pt_BR
dc.subject	Fornecimento periódico	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 27 de junho de 2012	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.location	Distrito Federal (DF)
dc.date.started	2012-06-27
dc.date.finished	2017-06-27