dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
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dc.date.accessioned |
2017-08-22T15:03:33Z |
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dc.date.available |
2017-08-22T15:03:33Z |
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dc.date.issued |
2010-02-05 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/730 |
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dc.description |
4 p. |
pt_BR |
dc.description |
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 28, de 10 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 3 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo, viabilizar a avaliação da observância, pelos Serviços Sociais Autônomos, da gratuidade referida nos Decretos N° 6632. N° 6633. N° 6635 e N° 6637, publicados em 05 de novembro de 2008 e nos Protocolos de Compromisso constantes do Processo n° 23123.000830/2008-10, celebrados entre o Ministério ela Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC). |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Serviços Sociais Autônomos |
pt_BR |
dc.subject |
Formação profissional |
pt_BR |
dc.subject |
Gratuidade |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de fevereiro de 2010 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2010-02-10 |
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dc.date.finished |
2015-02-10 |
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