Mostra i principali dati dell'item
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | |
dc.contributor.author | Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) | |
dc.contributor.author | Instituto Rui Barbosa (IRB) | |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T19:53:28Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T19:53:28Z | |
dc.date.issued | 2015-10-06 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/376 | |
dc.description | 6 p. (Acordo); 2 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 210, de 4 de novembro de 2015, seção 3, p. 2 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento (MP) sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Acordos de Cooperação Não Onerosos; | |
dc.subject | Acordo de cooperação técnica | pt_BR |
dc.subject | Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse | pt_BR |
dc.subject | Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) | pt_BR |
dc.subject | Evento de capacitação | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
dc.location | Distrito Federal (DF) | |
dc.date.finished | 2021-10-06 | pt_BR |