Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
dc.date.accessioned	2018-11-05T11:25:20Z
dc.date.available	2018-11-05T11:25:20Z
dc.date.issued	2004
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2728
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos federais, transferidos pelo MAPA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Acordos de Cooperação Não Onerosos	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Recurso federal	pt_BR
dc.subject	Sorteio público	pt_BR
dc.subject	Área estadual e municipal	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)
dc.date.started	2004