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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) | |
dc.date.accessioned | 2018-11-05T11:25:20Z | |
dc.date.available | 2018-11-05T11:25:20Z | |
dc.date.issued | 2004 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2728 | |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos federais, transferidos pelo MAPA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Acordos de Cooperação Não Onerosos | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação técnica | pt_BR |
dc.subject | Recurso federal | pt_BR |
dc.subject | Sorteio público | pt_BR |
dc.subject | Área estadual e municipal | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | 3 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | |
dc.date.started | 2004 |