Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Secretaria Municipal de Economia do Estado de Alagoas (SEMEC) (2017-09)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e a SEMEC/Maceió para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 14 de dezembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Salvador (CGM/BA) (2017-12-14)
    Tem por objeto a cooperação técnica entre a CGU e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por meio da CGM, visando o desenvolvimento institucional dos respectivos órgãos de controle interno, a realização de trabalhos conjuntos, bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Aracati no Ceará (CGE/CE) (2018-04-16)
    Tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e a COGEM, a integração institucional por meio de capacitação dos profissionais em metodologias e procedimentos de trabalhos relativamente às atividades ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de junho de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) (2011-06-21)
    Tem por objeto permissão de acesso à base de dados e visualização do cadastro das empresas registradas na JUCEES, por meio de consulta realizada por servidores da CGU devidamente credenciados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 25 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO) (2018-07-25)
    Tem por objeto a realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a CGU-R/GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da Fiscalização de Obras e Serviços, referentes às profissões ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Belo Horizonte. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CGM/BH) (2017-09-20)
    Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 15 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Controladoria-Geral de Fiscalização e Transparência do Município de Mato Grosso do Sul (CGM/MS) (2017-09-15)
    Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Município de Campo Grande/MS visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE/MS) (2017-09-20)
    Constitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC) (2016-05-16)
    Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) (2018-08-24)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-11)
    Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Receita e Controle. Auditoria-Geral do Estado (SERC/AGE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-03-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-02-22)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC/CGU); Bahia. Junta Comercial do Estado (JUCEB) (Controladoria Regional da União do Estado da Bahia (CGU-R/BA)Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), 2015-02-10)
    Constitui objeto deste convênio a disponibilização do acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB, na forma prevista na Lei Federal 8.934/94, e art. 7°, alínea "a", inciso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 14 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS) (Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), 2017-02-14)
    Constitui objeto deste termo de convênio possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), 2017-01-03)
    Constitui objeto deste Convênio, originado do Processo n.o 61/200.001/2017, consiste em possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis (CEEM) através da Internet, com a finalidade de pesquisa ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 7 de junho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2004-06-07)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2021-04-29)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de junho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PR) (2004-06-07)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (2004-03)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta