Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de março de 2017 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPF/AL); Instituto Federa de Alagoas (IF/AL); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (SRTE/AL); Brasil. Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF). Superintendência Regional de Alagoas (SR/DPRF/AL); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Alagoas (IBGE/AL); Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Fundação Nacional do Índio no Estado de Alagoas (FUNAI/AL); Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Alagoas (INCRA/AL) (Instituto Nacional do Seguro Social de Maceió (INSS/AL), 2017-03-14)
    Constitui objeto deste acordo a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM); Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM); Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM); Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM); Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-10-28)
    Constitui objeto deste acordo, ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre os seguintes órgãos públicos e instituições: Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo (TCU); Tribunal ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 21 de agosto de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-21)
    Constitui objeto deste acordo possibilitar o acesso ao banco de dados da Companhia Energética do Maranhão, por servidores designados pela Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão, por meio da internet, com a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 72, de 13 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Justiça Federal. Seção Judiciária (JF/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-02-13)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Justiça Federal / Seção Judiciária no Estado do Ceará (JF/CE), ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-01-11)
    Constitui objeto deste acordo, possibilitar, mediante senhas, o acesso, especificamente aos membros e servidores da CGU, devidamente individualizados e cadastrados, aos dados do Sistema Informatizado do DETRAN/MA bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 9 de setembro de 2015 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL); Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-09-09)
    Constitui objeto deste acordo a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, no que se refere a veículos e condutores.
  • Acordo de cooperação Técnica n. 10, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-02-10)
    Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...

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