Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-07-22)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Céara (MPE/CE). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto do deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado Pernambuco. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 13 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-13)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Piauí (MPE/PI). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-09-03)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Paraíba, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Goiás, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...

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