Órgãos Estaduais/Municipais: Envíos recientes

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES); Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB); Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação; Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS); Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS); Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS); Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-10-23)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento da articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Mato Grosso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS); Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS); Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS); Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF); Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009-07-31)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ); Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC); Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-06-26)
    O acordo tem por finalidade assegurar a integração entre as entidades e os órgãos signatários deste instrumento, visando à definição de estratégias e à implementação de ações conjuntas para o fomento do controle social no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 30 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-12-30)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 30 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-12-30)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 12 de maio de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Sul. Secretaria da Fazenda. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-05-12)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de maio de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Governo do Estado da Bahia (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-05-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento institucional dos órgãos de controle interno estadual e à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS) (Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/MS), 2017-04-03)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), visando a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de dezembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Brasil. Ministério Público Federal (PR/PB). Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (PR/PB); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT/13ª Região); Brasil. Tribunal da Contas da União (TCU).Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba.(SECEX/PB); Departamento de Polícia Federal (DPF). Departamento de Polícia Federal no Estado da Paraíba (SRP-PB); Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (DRF/João Pessoa); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional. (PFN/PB); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado da Paraíba; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal na Paraíba; Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa); Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB); Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde; Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB); Paraíba. Secretaria de Estado da Receita; Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB); Junta Comercial do Estado da Paraíba; Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-12-09)
    Constitui objeto deste compromisso a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, da integração entre as instituições e os órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco (CGE/PE); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE/PE); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Receita Federal do Brasil (RFB); Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Procuradoria-Geral do Estado Pernambuco (PGE/PE); Banco do Brasil (BB); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-04-30)
    O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 4 de agosto de 2017 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC); Ministério Público de Contas do Acre (MPC/AC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-08-04)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) - por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC) ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 19 de abril de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-04-19)
    Constitui objeto deste acordo disciplinar o acesso às bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 30 de maio de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-05-30)
    Constitui objeto deste convênio a liberação do acesso à base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA), para consulta dos servidores da Controladoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 6 de dezembro de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-12-06)
    Constitui objeto deste termo de cooperação técnica o estabelecimento de rotinas de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando à integração ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Associação do Ministério Público (AMPERN); Associação de Magistrados (AMARN); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN); Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN); Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN); Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN); Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN); Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN); Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN); Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN); Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) (Tribunal de Contas da União, 2009-06-01)
    Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a adesão das pessoas jurídicas e órgãos públicos signatários do Termo de Compromisso do MARCCO/RN à Rede de Controle da Gestão Pública, com vistas à articulação de esforços, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 18 de junho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Goiás (PR/GO); Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (SECEX/GO); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Goiás (DPF/SR/GO); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Goiás (PU/GO); Goiás. Procuradoria Federal (PF/GO); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Banco do Brasil (BB); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacias da Receita Federal em Goiânia e em Anápolis; Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado; Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (Procuradoria da República no Estado de Goiás, 2009-06-18)
    Constitui objeto deste compromisso a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Goiás (FOCCO-GO), com a finalidade precípua de proceder a uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR); Roraima. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a promoção de uma maior integração e aproximação entre os partícipes, tanto na esfera federal como estadual, com vistas ao atingimento de objetivos institucionais comuns.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL); Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); Arquidiocese de Maceió; Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL); Comitê 9840; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL); Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL); Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Federação das Pestalozzi de Alagoas; Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos; Instituto Sílvio Vianna; Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL); Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL); Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL); Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal); Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-09-01)
    O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, ...

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