Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Nerópolis] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Nerópolis (2020-03-10)
    O prefeito municipal de Nerópolis (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Santa Terezinha de Goiás] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Santa Terezinha de Goiás (2019-10-17)
    O prefeito municipal de Santa Terezinha de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Rio Verde] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Rio Verde (2020-01-08)
    O prefeito municipal de Rio Verde (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Cidade Ocidental] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Cidade Ocidental (2020-05-29)
    O prefeito municipal de Cidade Ocidental (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Senador Canedo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Senador Canedo (2019-11-06)
    O prefeito municipal de Senador Canedo (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Campos Verdes] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Campos Verdes (2019-10-10)
    O prefeito municipal de Campos Verdes (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Goiânia] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Goiânia (2019-11-29)
    O prefeito municipal de Goiânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Bela Vista de Goiás] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Bela Vista de Goiás (2019-11-29)
    O prefeito municipal de Bela Vista de Goiás (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Alexânia] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Alexânia (2019-11-26)
    O prefeito municipal de Alexânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Barro Alto] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Barro Alto (2019-10-11)
    O prefeito municipal de Barro Alto (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) (2019-02-11)
    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CGU e a CGE/MG, com o objetivo do estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE/MG, visando o intercâmbio de informações técnicas, acessos a sistemas informatizados ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Paraná (PRU/PR); Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.; Paraná. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); Paraná. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Paraná. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do DPF no Paraná.; Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRE/PR); Paraná. Ministério Público do Trabalho no Paraná. Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT/9ª Região); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR); Brasil. Ministério Público de Contas. Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR); Brasil. Observatório Social do Brasil (OSB); Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR); Paraná. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR); Brasil. Receita Federal do Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PR); Paraná. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PR); Paraná. Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF); Paraná. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR); Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2020-12-15)
    Tem por objeto o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 15 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM); Amazonas. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) (2021-04-15)
    Acordo de cooperação entre a CGU e o TCE/AM, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Piauí. Polícia Civil do Estado do Piauí (PCPI) (2021-03-17)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Polícia Civil do Piauí. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Pernambuco. Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) (2021-04-05)
    Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Amazonas. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM) (2021-04-06)
    Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 16 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC/RJ) (2021-03-16)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 02 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC-MT) (2021-03-02)
    Acordo de cooperação celebrado entre a CGU e a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJC-MT), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, ao compartilhamento ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte; Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Brasil. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (2020-11-10)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014-11-25)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.

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