Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação não Oneroso s/n da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, de 4 de novembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Rede de Controle do Estado da Bahia.; Bahia. Auditoria Geral do Estado da Bahia. (AGE/BA); Bahia. Banco do Brasil. (BB); Bahia. Caixa Econômica Federal. (CEF); Bahia. Departamento de Polícia Federal. (DPF/BA); Bahia. Ministério Público do Estado da Bahia. (MPE/BA); Bahia. Procuradoria da República no Estado da Bahia.(PRE/BA); Bahia. Procuradoria da União no Estado da Bahia. (PRU/BA); Bahia. Procuradoria do Estado da Bahia. (PRE/BA); Bahia. Procuradoria Geral Federal. (PGF); Bahia. Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. (SEFAZ/BA); Bahia. Secretaria da Receita Federal do Brasil. (SRF); Bahia. Tribunal de Contas da União. (TCU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (TCU/BA); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. (TCM/BA)

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação não Oneroso s/n da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, de 4 de novembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Rede de Controle do Estado da Bahia.; Bahia. Auditoria Geral do Estado da Bahia. (AGE/BA); Bahia. Banco do Brasil. (BB); Bahia. Caixa Econômica Federal. (CEF); Bahia. Departamento de Polícia Federal. (DPF/BA); Bahia. Ministério Público do Estado da Bahia. (MPE/BA); Bahia. Procuradoria da República no Estado da Bahia.(PRE/BA); Bahia. Procuradoria da União no Estado da Bahia. (PRU/BA); Bahia. Procuradoria do Estado da Bahia. (PRE/BA); Bahia. Procuradoria Geral Federal. (PGF); Bahia. Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia. (SEFAZ/BA); Bahia. Secretaria da Receita Federal do Brasil. (SRF); Bahia. Tribunal de Contas da União. (TCU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. (TCU/BA); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. (TCM/BA)

URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12993

Data: 2019-11-04

Resumo:

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação s/n, assinado pela CGU e 19 instituições participantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, tendo como objeto adequar a CLÁUSULA SEGUNDA do acordo firmado entre as partes em 17/09/2009 e do Primeiro Termo Aditivo, assinado em 17/09/2014, com a inclusão de novos partícipes, nos termos previstos na CLÁUSULA SEGUNDA, PARÁGRAFO SEGUNDO, do referido ACORDO, bem como prorrogar o prazo de vigência estabelecido em sua CLÁUSULA SEXTA.

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