Listar Órgãos Estaduais/Municipais por título

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  • 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R); Brasil. Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ); Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ); Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ); Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ); Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ) (2016-07-14)
    4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
  • Acordo de Cooperação [Técnica e Acadêmica n. 38, de 17 de novembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) (2019-09-17)
    Tem por objeto a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, ...
  • Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).; São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). (2021-05-10)
    Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Sergipe. Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) (2023-01-23)
    Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) (2023-10-09)
    Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV); Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES); Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES) (2010-03-01)
    Tem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) (2019-01-30)
    Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 2019: firmado entra a CGU e a FIEMG 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) (2019-12-02)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por empresas de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 28 de dezembro de 2012 [Primeiro Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Sergipe. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) (2022-08-05)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 28 de dezembro de 2012.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Brasil. Tribunal de Contas da União; Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis; Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis; Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis; Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina; Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça; Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2019-01-02)
    Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Brasil. Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU 5ª) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre Controladoria-Regional da União (CGU-R/PE) e a Procuradoria Regional ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 16 de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) (2021-12-16)
    Tem por objeto a disponibilização à CGU do aplicativo "De Olho no Remédio!", desenvolvido pela equipe do Setor de Análise de Dados e Informações de Inteligência (SADII) do Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0798349, de 1º de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) (2018-08-01)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Piauí, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) (2018-08-13)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE).; Controladoria-Geral do Distrito Federal (2018-11-05)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL) (2018-11-06)
    O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (2018-11-26)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Paraná (PRU/PR); Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.; Paraná. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar); Paraná. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR); Paraná. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do DPF no Paraná.; Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRE/PR); Paraná. Ministério Público do Trabalho no Paraná. Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT/9ª Região); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR); Brasil. Ministério Público de Contas. Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR); Brasil. Observatório Social do Brasil (OSB); Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR); Paraná. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR); Brasil. Receita Federal do Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PR); Paraná. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PR); Paraná. Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF); Paraná. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR); Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) (2020-12-15)
    Tem por objeto o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-09-03)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 12 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Amapá (CGE/AP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-12)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Amapá, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...

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