Outros Órgãos/Entidades Federais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de março de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público da União (MPU). Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Ministério Público da União (MPU), 2014-03-28)
    Constitui objeto deste acordo a cooperação acadêmica e científica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-14)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 22 de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01-22)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Controladoria-Geral da União (CGU), possibilitando ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 2 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Congresso Nacional (CN). Câmara dos Deputados (CD) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-02)
    Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 06 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF). Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-06)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de ...
  • Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (Ministério Público Federal (MPF), 2014-09-02)
    Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 7 de maio de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (Ministério Público Federal (MPF), 2012-05-07)
    Constitui seu objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), o qual é composto de sistema de informática e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 2 de dezembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2008-12-02)
    Constitui objeto deste acordo a permissão e o regulamento do acesso, pela CGU, ao Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, gerido pela Corregedoria-Geral de Justiça, nos termos da Resolução ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de março de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Banco Central do Brasil (BACEN); Brasil. Congresso Nacional (CN). Câmara dos Deputados (CD); Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF); Brasil. Conselho Nacional da Justiça (CNJ); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-03-12)
    Este acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio e integração de dados, de informações e de soluções de tecnologia da informação entre os órgãos: Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2008-12-29)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (Advocacia-Geral da União (AGU), 2007-01-25)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de setembro de 2006 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS). Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Ministério da Previdência Social (MPS), 2006-09-05)
    Constitui objeto deste acordo fornecer a servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), o acesso on-line aos sistemas da Rede da Previdência Social, em especial os Sistemas Águia, CNISA for Windows, CNIS, CNAF, DIVIDA, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de março de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRlCON); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Banco Central do Brasil (BACEN); Brasil. Congresso Nacional (CN). Câmara dos Deputados (CD); Brasil. Conselho da Justiça Federal (CJF); Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Brasil. Ministério da Previdência Social (MPS); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-03-25)
    Constitui objeto deste Protocolo de Intenções a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimentos de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 80, de 14 de junho de 2010 
    Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-06-14)
    O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [TCU do Maranhão] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-31)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 16 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-16)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 3 de agosto de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-08-03)
    Constitui objeto deste acordo, a promoção de ações com vistas a subsidiar políticas voltadas à transparência pública, à prevenção e ao combate à corrupção.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Militar (MPM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-20)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-25)
    Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.

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