Ministérios: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de fevereiro de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-02-05)
    Constitui objeto deste acordo, viabilizar a avaliação da observância, pelos Serviços Sociais Autônomos, da gratuidade referida nos Decretos N° 6632. N° 6633. N° 6635 e N° 6637, publicados em 05 de novembro de 2008 e nos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 6 de novembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Senado Federal (SF). Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Brasil. Tribunal de Contas da União. Instituto Serzedello Corrêa (ISC); Brasil. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF); Brasil. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Escola do Legislativo (ELEGIS) (2015-11-06)
    Constitui objeto deste Compromisso o estabelecimento de parceria para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal (SF), do Tribunal de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE). Secretaria de Controle Interno (CISET/MRE) (Ministério das Relações Exteriores (MRE), 2017-02-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 18 de dezembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Departamento de Polícia Federal (DPF) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-12-18)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça (MJ), a fim de aprimorar a atuação conjunta do Departamento de Polícia ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Instituto Rui Barbosa (IRB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-10-06)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) ...

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