• Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)

  Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
• Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-10)

  Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A ...
• Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-12-20)

  O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento ...
• Plano de Dados Abertos - Orientações Sobre a Elaboração 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (2019)

  Apresentação com o passo a passo para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito dos órgãos e entidades sujeitos ao Decreto n. 8.777/2016.
• Modelo de Matriz de Priorização: Plano de Dados Abertos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)

  Planilha para auxiliar órgãos e entidades federais na análise da matriz de priorização sobre as bases de dados a serem abertas
• Modelo de Plano de Dados Abertos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)

  O conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme ...
• Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-06-28)

  Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização ...
• Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-03-20)

  Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
• Manual do Programa Time Brasil 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-01-10)

  Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
• Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-11)

  Documento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.
• Matriz TIP 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-12)

  Matriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil
• Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-07)

  O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder ...
• Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP); USA. Open Knowledge Brasil (OKBr); Brasil. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br); Brasil. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (2020-10)

  Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ...
• Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2012)

  O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...
• Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)

  O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
• Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)

  Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
• Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-05)

  Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
• Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR 

  Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-09)

  O presente Manual tem o intuito de orientar os servidores do Poder Executivo federal, especialmente os que compõem, ou irão compor, as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR, a realizarem a avaliação ...
• Formulário para pedido de desclassificação [pessoa natural] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)

  Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, quando se tratar de pessoa natural.
• Formulário para Reclamação [pessoa jurídica] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)

  Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.

View more