Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04-28)
    Apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Manual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações ...
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participante 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) (2016)
    Manual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre ...
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administrador 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-04)
    Manual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos.
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente público 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-02)
    Manual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada.
  • Manual e-SIC: guia do cidadão 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Esse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação.
  • Manual e-SIC: guia para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05)
    Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações ...
  • Coletânea de Acesso à Informação [4ª edição] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)
    Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. Neste volume, dentre outros ...
  • Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à Informação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2014)
    Esta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à ...
  • Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2017-05)
    Este Guia tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação dos itens estabelecidos pelo art. 45, Decreto n. 7.724/2012.
  • Manual de uso do selo acesso à informação 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2012)
    Este manual tem o objetivo de estabelecer critérios para a utilização do selo da Lei de Acesso à Informação, em peças de comunicação, sejam elas impressas ou eletrônicas, do Governo Federal.
  • Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2019-02)
    O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...
  • Acesso à informação pública: uma introdução à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2011)
    Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia a dia da Administração, o servidor cumpre papel central ...
  • Perguntas e Respostas [Nepotismo] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-07-31)
    Entendimento da CGU sobre Nepotismo no formato de Perguntas e Respostas, com base no Decreto n. 7.203/2010.

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