Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Envíos recientes

  • Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-07)
    O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder ...
  • Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP); USA. Open Knowledge Brasil (OKBr); Brasil. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br); Brasil. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (2020-10)
    Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ...
  • Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2012)
    O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-05)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-09)
    O presente Manual tem o intuito de orientar os servidores do Poder Executivo federal, especialmente os que compõem, ou irão compor, as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR, a realizarem a avaliação ...
  • Formulário para pedido de desclassificação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, quando se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para Reclamação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.
  • Formulário para Reclamação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para pedido de desclassificação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural - Forças Armadas] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural (Forças Armadas).
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica - Forças Armadas] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica (Forças Armadas).
  • Guia de implantação de programa de integridade nas Empresas Estatais: orientações para a gestão da integridade 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-12)
    Destina-se à alta direção das empresas estatais do Poder Executivo Federal; àqueles que estejam envolvidos na implantação de instrumentos, processos e estruturas do Programa de Integridade nas empresas estatais; e aos ...

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