Manuais: Recent submissions

  • Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 3.0] 
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2024-02-01)
    Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 6 de setembro de 2023] 
    Teixeira, Marcos Salles (2023-09-06)
    Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
  • Cartilha sobre Dragagem 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-06)
    A cartilha tem por objetivo oferecer, aos servidores da CGU que atuam em áreas pertinentes, uma abordagem ampla e ao mesmo tempo básica e prática, destinada à compreensão de diversos tópicos inerentes ao tema “dragagem”, ...
  • Manual para Operacionalização da Política de Transparência de Agendas na CGU (e-Agendas) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Processos e Riscos (CGPRI) (2023)
    Este documento objetiva apresentar um manual operacional para implementação efetiva e contínua da Política de Transparência das Agendas na CGU, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal (e- Agendas).
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023] 
    Teixeira, Marcos Salles (2023-01-09)
    Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
  • Live - Orientações práticas para a submissão de documentos na Base de Conhecimento 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2020-05-07)
    Trata-se da Live realizada pela CODIN/DIPLAD/SE, em 07/05/2020, via Microsoft Teams, sobre orientações práticas de consulta e submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
  • Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais 
    Brasil. Caixa Econômica Federal (2004-03-31)
    Instituído com base nos arts. 18 e 19 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 118, de 19 de setembro de 1988, do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, com as alterações previstas nas Portarias nº 271, ...
  • Checklist Base de Conhecimento - Submissão e Revisão 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2023-02-17)
    O documento trata-se de checklist a ser utilizado como auxílio na submissão e revisão de arquivos na Base de Conhecimento da CGU.
  • Plano de Dados Abertos - Orientações Sobre a Elaboração 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (2019)
    Apresentação com o passo a passo para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito dos órgãos e entidades sujeitos ao Decreto n. 8.777/2016.
  • Modelo de Matriz de Priorização: Plano de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)
    Planilha para auxiliar órgãos e entidades federais na análise da matriz de priorização sobre as bases de dados a serem abertas
  • Modelo de Plano de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)
    O conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme ...
  • Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-12)
    Orientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Orientação Prática: Serviços de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-11)
    Esta orientação, aprovada pela Portaria n. 3.307, de 24 de novembro de 2022, tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem observados pelas unidades da SFC e pelas Regionais para a realização dos serviços de auditoria ...
  • Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2022-08-30)
    Trata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria.
  • Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-06-28)
    Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização ...
  • Auditoria de Pessoal - Perguntas e Respostas [segunda edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-06)
    Cartilha de perguntas e respostas na área de análise de atos de pessoal.
  • Manual de Tomada de Contas Especial. 
    Brasil Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Federal de Controle Interno (SFC).Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão. (DG) (2017-04-07)
    Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração ...
  • Portaria n. 884, 16 de maio de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2022-05-16)
    Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, ...
  • Manual de utilização do painel de Tomadas de Contas Especiais que tramitaram pela CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão (DG) (2022-06-10)
    Anualmente, a equipe responsável pela análise de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) publica na Internet a lista de processos analisados por esta Controladoria-Geral da União ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022] 
    Teixeira, Marcos Salles (2022-06-05)
    Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título ...

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