Manuais: Recent submissions

  • Orientação Prática: Serviços de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-11)
    Esta orientação, aprovada pela Portaria n. 3.307, de 24 de novembro de 2022, tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem observados pelas unidades da SFC e pelas Regionais para a realização dos serviços de auditoria ...
  • Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2022-08-30)
    Trata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria.
  • Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-06-28)
    Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização ...
  • Auditoria de Pessoal - Perguntas e Respostas [segunda edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-06)
    Cartilha de perguntas e respostas na área de análise de atos de pessoal.
  • Manual de Tomada de Contas Especial. 
    Brasil Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Federal de Controle Interno (SFC).Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão. (DG) (2017-04-07)
    Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração ...
  • Manual de utilização do painel de Tomadas de Contas Especiais que tramitaram pela CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão (DG) (2022-06-10)
    Anualmente, a equipe responsável pela análise de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) publica na Internet a lista de processos analisados por esta Controladoria-Geral da União ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022] 
    Teixeira, Marcos Salles (2022-06-05)
    Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2022-05)
    O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão ...
  • Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até abril de 2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2022-04)
    O presente manual consolida os entendimentos da Controladoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências ...
  • Identificando o histórico punitivo de fornecedores públicos com dados abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). Coordenação-Geral de Inteligência de Dados (CGDATA); Sales, Leonardo Jorge (2022-02-09)
    Neste script, partindo de uma lista de fornecedores (CNPJs), checamos o histórico dessas empresas nos cadastros punitivos do governo federal. São utilizados dados estruturados disponíveis em tabelas do Portal da Transparência ...
  • Identificando o fracionamento de compras públicas com dados abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). Coordenação-Geral de Inteligência de Dados (CGDATA); Sales, Leonardo Jorge (2022-02-09)
    Neste script são utilizados os dados abertos do Portal da Transparência para identificar fracionamento de compras. O Fracionamento é um indício de irregularidade que se caracteriza pela realização de compras diretas ...
  • Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 1.0] 
    Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2022-01-25)
    Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022] 
    Teixeira, Marcos Salles (2022-01-14)
    Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
  • Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-12)
    A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no ...
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição nov./2021] 
    Teixeira, Marcos Salles (2021-11-24)
    Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
  • Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2021-11-22)
    Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal.
  • Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição set./2021] 
    Teixeira, Marcos Salles (2021-09-07)
    Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
  • Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-08)
    Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª ...
  • Tutorial: tarjamento de documentos no SEI - 1ª edição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06)
    Muitos documentos que possuem informações com acesso restrito são produzidos no sistema SEI da CGU e precisam ser divulgados para acesso do cidadão. Visando preservar essas informações e respeitar a confidencialidade, ...
  • Manual de Procedimentos Correcionais - MPC 
    Banco Central do Brasil (BCB) (2021-03-08)
    Este manual de origem do Banco Central do Brasil versa sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).

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