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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96525| Titolo: | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2025] |
| Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026; e a revisão das alíquotas de PIS e COFINS a contar de 1º de janeiro de 2026. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.101234/2025-40 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Corporativa |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados |
| metadata.dc.subject.keyword: | Repactuação Revisão Copeiragem Garçonaria Encarregado-geral Material de consumo Material de limpeza DEMO Dedicação exclusiva de mão de obra |
| Data: | 6-mar-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 12-mar-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21678 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95649 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96525 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Contratos - Gestão Interna |
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