Portaria n. 495, de 13 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento Inovação e Sustentabilidade (DPIS), Inovação e Sustentabilidade (DPIS).

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96512

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento Inovação e Sustentabilidade (DPIS), Inovação e Sustentabilidade (DPIS).	-
dc.date.accessioned	2026-03-10T11:06:00Z	-
dc.date.available	2026-03-10T11:06:00Z	-
dc.date.issued	2026-02-13	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22587	-
dc.description.abstract	Esta Portaria subdelega ao Senhor LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100307/2025-60, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 2, pagina 60	pt_BR
dc.subject.classification	Governança Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 495, de 13 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-03-03	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Governança Interna

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Portaria_495_2026.pdf		173.4 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record