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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96482| Título: | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. |
| Tipo: | Contrato |
| Resumo: | Trata-se de aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com efeitos financeiros a contar de 23/03/2026; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| Observações/Notas: | Referência: Processo 00190.109598/2023-14 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| Área temática: | Gestão Corporativa |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados |
| Palavras-chave: | Reajuste Prorrogação Apoio técnico especializado Técnico em edificações Técnico em eletrotécnica Técnico em eletromecânica Dedicação Exclusiva de Mão de Obra DEMO |
| Data do documento: | 2-Mar-2026 |
| Data de publicação: | 4-Mar-2026 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19065 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93118 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96482 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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