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Titolo: Ato n. 9, de 27 de fevereiro de 2026
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Ato
Abstract: Altera o Ato nº 11, de 15 de setembro de 2025, a fim de designar Regina Lemos de Andrade como representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de membra convidada do CTICC.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data: 27-feb-2026
metadata.dc.date.started: 3-mar-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 1, página 80
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21651
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
ISSN: 1677-7042
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22554
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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