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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96446| Title: | Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria Subdelega SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00220.100065/2016-35, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 68/2016, celebrado entre Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| metadata.dc.location: | Rondônia (RO) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Delegação |
| Issue Date: | 10-Feb-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 23-Feb-2026 |
| metadata.dc.source: | Boletim de Serviço Eletrônico em 23/02/2026 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2569 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22513 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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