Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)	-
dc.date.accessioned	2026-02-24T18:52:55Z	-
dc.date.available	2026-02-24T18:52:55Z	-
dc.date.issued	2026-02-10	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22513	-
dc.description.abstract	Esta Portaria Subdelega SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00220.100065/2016-35, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 68/2016, celebrado entre Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 23/02/2026	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Rondônia (RO)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2569	pt_BR
dc.date.started	2026-02-23	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Delegação	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_365_2026.pdf		29.54 kB	Adobe PDF	View/Open

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