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Título: Ato n. 5, de 5 de fevereiro de 2026
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Ato
Resumo: Este Ato altera o Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT7), com o objetivo de remover, a pedido, os membros representantes do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (CEDRA), Sr. Marcelo Tragtenberg e Sra. Cristina Lopes da Silva.
Observações/Notas: Este Ato altera o Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025, disponível no campo "Publicações relacionadas"
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Palavras-chave: Designação
Data do documento: 5-Fev-2026
Data de publicação: 10-Fev-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 10/2/2026, seção 1, página 149
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21649
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
ISSN: 1677-7042
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22473
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

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