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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96345| Titolo: | Portaria n. 225, de 23 de janeiro de 2026 |
| Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100131/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, e o Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, para os fins que especifica. |
| metadata.dc.location: | Amapá (AP) Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Governança Interna |
| Data: | 23-gen-2026 |
| metadata.dc.date.started: | 27-gen-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 27/1/2026, seção 2, pagina 45 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22404 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Administrativas - Governança Interna |
File in questo documento:
| File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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| Portaria_225_2026.pdf | 171.58 kB | Adobe PDF |  Visualizza/apri |
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