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Título : Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria - Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS.
metadata.dc.location: Rio de Janeiro (RJ)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida
Fecha de publicación : 15-dic-2025
metadata.dc.date.started: 29-dic-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 29/12/2025, seção 3, página 155
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22373
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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