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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)-
dc.date.accessioned2026-01-15T11:19:14Z-
dc.date.available2026-01-15T11:19:14Z-
dc.date.issued2025-12-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22332-
dc.description.abstractEste Guia é uma ferramenta de apoio às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv nos processos de elaboração, atualização e revisão das Cartas de Serviços ao Usuário do Serviço Público dos órgãos e entidades a que estão vinculadas.pt_BR
dc.sourceBase de Conhecimento da CGUpt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleCarta de serviço - Guia Orientativo ao SISOUVpt_BR
dc.typeCartilhapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2026-01-15-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoriapt_BR
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