Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T&S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96278

Record completo di tutti i metadati

Campo DC	Valore	Lingua
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	-
dc.contributor.author	T&S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.	-
dc.date.accessioned	2026-01-14T12:36:28Z	-
dc.date.available	2026-01-14T12:36:28Z	-
dc.date.issued	2025-12-30	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22330	-
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 - DF000422/2025 e de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2023]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	T&S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.111365/2023-73	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Repactuação	pt_BR
dc.subject.keyword	Assistente jurídico	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação Exclusiva de Mão de Obra	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17927	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77584	pt_BR
dc.date.started	2026-01-14	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR
È visualizzato nelle collezioni:	Contratos - Gestão Interna

File in questo documento:

File	Descrizione	Dimensioni	Formato
4TA_CT_21_2023.pdf		67.12 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri
P_4TA_CT_21_2023.pdf		206.75 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri

Visualizza la scheda semplice del documento