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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a intensificação do compartilhamento de informações entre os partícipes e de capacitações para a Atividade de Inteligência, a ser executado em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Issue Date: 12-Dec-2025
metadata.dc.date.started: 8-Jan-2026
metadata.dc.date.finished: 12-Dec-2030
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 08/01/2026, seção 3, página 174
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22291
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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