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Título: Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação Ltda.
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, com efeitos a contar de 1º de maio de 2025.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.111957/2025-57
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chave: Repactuação
Manutenção de software
Arquiteto de software
Desenvolvedor de software
Cientista de dados
Analista de requisitos
Analista de segurança
DEMO
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento: 30-Dez-2025
Data de publicação: 5-Jan-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18246
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/77881
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22286
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Basis Tecnologia da Informação S.A.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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