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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96012| Title: | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.104454/2022-82 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
| metadata.dc.subject.keyword: | Revisão Repactuação Apoio de gabinete Apoio administrativo de nível superior Apoio administrativo Apoio de cerimonial de eventos Encarregado |
| Issue Date: | 30-Nov-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 2-Dec-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16935 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76628 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22056 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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