Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96012| Título: | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. |
| Tipo: | Contrato |
| Resumo: | Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST. |
| Observações/Notas: | Referência: Processo 00190.104454/2022-82 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
| Palavras-chave: | Revisão Repactuação Apoio de gabinete Apoio administrativo de nível superior Apoio administrativo Apoio de cerimonial de eventos Encarregado |
| Data do documento: | 30-Nov-2025 |
| Data de publicação: | 2-Dez-2025 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16935 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76628 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22056 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 4TA_CT_04_2023.pdf | 67.61 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| P_4TA_CT_04_2023.pdf | 201.3 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.