Supervisão: Aplicação da Lei Anticorrupção 2 Página principal da coleção Visualizar estatísticas
Coleção's Items (Ordenado por Data do documento na Descendente ordem): 1 para 2 de 2
| Data do documento | Título | Resumo |
|---|---|---|
| 22-Jan-2026 | Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013: Corregedoria da Codevasf | Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios. |
| Nov-2025 | Relatório Final de Supervisão e Acompanhamento de Unidade Setorial de Correição quanto à Aplicação da Lei nº 12.846/2013 | Trata-se de relatório que consubstancia os resultados da supervisão e do acompanhamento acerca de como a Corregedoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (Siscor), vem aplicando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), bem como outros normativos afetos à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, em seus processos investigativos e acusatórios. |
Coleção's Items (Ordenado por Data do documento na Descendente ordem): 1 para 2 de 2