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Título: Portaria Normativa n. 45, de 7 de março de 2023
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria Normativa
Resumo: Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 11, de 3 de junho de 2022, a fim de substituir representantes da CCpós.
Observações/Notas: Esta Portaria altera a Portaria Normativa n. 11, de 3 de junho de 2022, disponível no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Cursos de pós-graduação
Data do documento: 7-Mar-2023
Data de publicação: 8-Mar-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 7/3/2023, seção 1, página 442
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14614
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21835
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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