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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95682| Title: | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, que altera o Anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.105434/2020-67 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
| metadata.dc.subject.keyword: | Redução de jornada Portaria Recepcionista Aplicativo mobile Dedicação exclusiva de mão de obra DEMO Sistema de Registro de Preços |
| Issue Date: | 30-Sep-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 2-Oct-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13460 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67132 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21717 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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