Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli

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Titre:	Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
metadata.dc.type:	Contrato
Résumé:	Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo 00190.103782/2021-81
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword:	Redução de jornada Limpeza Conservação Dedicação exclusiva de mão de obra DEMO
Date de publication:	30-sep-2025
metadata.dc.date.started:	1-oct-2025
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13248 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66910
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21690
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Contratos - Gestão Interna

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