Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95657| Título: | Portaria n. 93, de 4 de novembro de 2022 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Arquivo Nacional (AN) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Esta Portaria aprova, por prazo indeterminado, os planos de classificação de documentos e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-fim dos órgãos e entidades do Poder Executivo. |
| Observações/Notas: | Esta Portaria revoga a Portaria n. 12, de 24 de março de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
| Data do documento: | 4-Nov-2022 |
| Data de publicação: | 11-Nov-2022 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 11/11/2022, seção 1, página 48 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12693 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21688 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21687 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Arquivo Nacional (AN) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_93_2022.pdf | 106.23 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.