Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95654| Title: | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Fachineli Comunicação Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,52% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado na Cláusula Sétima do Contrato, a contar de 18/05/2025. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.100971/2024-44 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
| metadata.dc.subject.keyword: | Prorrogação Reajuste TV por assinatura Canais de notícias Canais abertos Serviço de TV |
| Issue Date: | 27-Sep-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 30-Sep-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19970 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94012 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21682 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Fachineli Comunicação Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 1TA_CT_20_2024.pdf | 59.42 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| P_1TA_CT_20_2024.pdf | 245.78 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.