Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025

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Título:	Ato n. 9, de 15 de setembro de 2025
Autor(es):	Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo:	Ato
Resumo:	Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos (GT 1).
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD) UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Área temática:	Combate à Corrupção
Assunto(s):	ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data do documento:	15-Set-2025
Data de publicação:	22-Set-2025
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU) de 22/9/2025, seção 1, página 264
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21674
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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