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Titolo: Ato n. 13, de 15 de setembro de 2025
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Ato
Abstract: Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT 5).
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data: 15-set-2025
metadata.dc.date.started: 22-set-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 22/9/2025, seção 1, página 266
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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