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Titolo: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 13/2024]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 13/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima sexta, passando o valor unitário do seu item de R$ 34,86 (trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) para R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), com efeitos a contar de 18 de junho de 2025.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.108013/2023-31
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
metadata.dc.subject.keyword: Reajuste
Certificado digital
Certificado tipo A1
Certificado Tipo A3
Certificado de Equipamento
Certificado NeoID
Serviços técnicos especializados
Data: 25-ago-2025
metadata.dc.date.started: 26-ago-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19093
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93144
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95499
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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