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Título : Resolução RedeLAI n. 1, de 20 de fevereiro de 2025
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI)
metadata.dc.type: Resolução
Resumen : Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, criada pela Portaria Normativa CGU n. 130, de 13 de maio de 2024.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)
metadata.dc.subject.classification: Acesso à Informação
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública
ASSUNTO::Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Fecha de publicación : 20-feb-2025
metadata.dc.date.started: 24-feb-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 24/02/2025, seção 1, páginas 117 a 119
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18922
ISSN : 1677-7042
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21506
metadata.dc.rights.holder: Controladoria Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Licença padrão para publicações. Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
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